Justiça Familiar: Orientações legais para tempos de crise
Para garantir conformidade com as novas regulamentações e evitar possíveis sanções, é essencial que as empresas adotem medidas proativas e estratégias adequadas de adaptação. Aqui estão algumas diretrizes importantes para se adaptar à LGPD: Conscientização e Treinamento: Educar toda a equipe sobre a importância da proteção de dados. Mapeamento de Dados: Identificar e documentar todos […]
A era da LGPD: Orientações legais para tempos de crise
Para garantir conformidade com as novas regulamentações e evitar possíveis sanções, é essencial que as empresas adotem medidas proativas e estratégias adequadas de adaptação. Aqui estão algumas diretrizes importantes para se adaptar à LGPD: Conscientização e Treinamento: Educar toda a equipe sobre a importância da proteção de dados. Mapeamento de Dados: Identificar e documentar todos […]
Como a tecnologia esta transformando o setor jurídico
Adentre no mundo do blockchain e descubra como essa tecnologia está redefinindo as bases do campo jurídico! Contratos Inteligentes: Imagine contratos que se autoexecutam de forma autônoma, sem a necessidade de intermediários. Os contratos inteligentes, baseados em blockchain, automatizam o cumprimento de obrigações contratuais, garantindo transparência, segurança e eficiência. Registro Imutável de Transações: A natureza […]
União Europeia lidera o caminho: Novas regras para Inteligência Artificial entram em vigor
A União Europeia (UE) está na vanguarda da regulamentação dos sistemas de inteligência artificial (IA), visando equilibrar inovação tecnológica com a proteção dos direitos dos cidadãos. Com a crescente adoção de IA em diversos setores, desde saúde até segurança, a UE reconhece a necessidade de criar um ambiente regulatório que promova o desenvolvimento ético e […]
Redes social é condenada a indenizar usuária por invasão de hacker
Com o entendimento de que a plataforma de rede social deixou de cumprir sua obrigação de garantir a segurança dos usuários, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central, da capital paulista, que condenou a empresa […]
Ilegalidade da rescisão unilateral de planos de saúde coletivos
A recente decisão judicial aborda a ilegalidade da rescisão unilateral e imotivada de planos de saúde coletivos, prática que desrespeita o direito dos consumidores à continuidade dos serviços de saúde contratados. O entendimento judicial destaca que a rescisão unilateral sem justificativa por parte das operadoras de planos de saúde é abusiva e fere a confiança […]
